A África está mudando

Reproduzo abaixo, post de 18 de maio do blog Pé na África (link ao lado), do jornalista Fábio Zanini, que fala das eleições presidenciais no Malaui, país próximo a Moçambique, que visitei em 2001.

Mostra como as mudanças vem acontecendo na África, principalmente na implementação de regimes democráticos. Prova disso é o ex-presidente Bakili Muluzi, antecessor ao atual, Bingu wa Mutharika, que tentou aprovar uma lei no parlamento para poder concorrer a um 3º mandato e a mesma foi rejeitada.

Artigo bom para sabermos um pouco mais do que tem acontecido naquele continente.

Análise da BBC: Clique aqui.

18/05/2009

Por que o Malaui é importante

Cada pequena história de democracia na África conta, mesmo que num país sem importância estratégica nenhuma, como é o caso do Malaui.

Explico.

O país vai às urnas amanhã para eleger seu novo presidente e seu novo Parlamento, para um mandato de cinco anos. A eleição está emocionante: as pesquisas de opinião indicam um empate técnico entre o presidente Bingu Wa Mutharika e o opositor John Tembo (há cinco candidatos menores concorrendo).

Só isso já seria motivo de celebração. Um presidente que disputa a reeleição, passa um calor e pode perder para seu opositor. Algo que ainda é muito pouco comum na África.

Verdade que nos últimos anos transferências democráticas de um partido para outro, base de qualquer regime constitucional minimamente sério, têm se tornado mais freqüentes. Aconteceu em Gana e Serra Leoa, para dar dois exemplos.

Mas ainda são uma triste exceção. Na África, há três padrões:

a-) o ditador que simplesmente não tolera oposição e quando muito encena eleições que são uma farsa. Exemplos: Líbia, Chade, Egito.

b-) o presidente que organiza eleições, admite oposição e até um semblante de liberdade para a campanha, mas na última hora patrocina fraudes que transformam todo o processo num simulacro de democracia. Exemplos recentes: Quênia, Nigéria e Zimbábue.

c-) o partido que tolera eleições porque sabe que vencerá de maneira esmagadora, tamanho é seu controle sobre as instituições de Estado. Exemplos: África do Sul, Moçambique, Angola.

Poucos são os casos em que temos competição de verdade. O Malaui é uma promessa nesse sentido, após cinco longos anos de turbulência política.

Há mais sinais animadores no pequeno país de 13 milhões de habitantes, encravado entre a Zâmbia e Moçambique, e com um dos mais belos lagos do continente africano. Um ex-presidente que já serviu por dois mandatos, Bakili Muluzi, tentou na última hora desafiar a Constituição e candidatar-se por uma terceira vez.

A Corte Suprema do país entendeu que isso não é possível, mesmo com Muluzi estando fora do poder já há cinco anos (ou seja, não seriam três mandatos consecutivos). E o ex-presidente aceitou graciosamente a decisão.

A campanha até aqui tem sido extraordinariamente calma. Mas também havia sido calma no Quênia no final de 2007, e uma apuração emocionante, com provável roubo por parte do partido governista, descambou numa onda de caos e limpeza étnica.

Hoje, temos algo como 20 países democráticos na África, de um total de 53. Mas é um avanço tremendo com relação a dez anos atrás, quando eram meia dúzia.

Por isso, se a eleição no Maláui amanhã for transparente, mesmo que ganhe o presidente, mais um país poderá ser incluído na coluna das democracias africanas.

Um país miserável, com PIB per capita de ridículos US$ 800 por ano (10% do brasileiro), exportações baseadas no fumo e milho e que passa despercebido no radar geopolítico mundial.

Mas na África é assim. Cada passo, por menor que seja, conta muito.

Em breve, saberemos o resultado.

Nota: o presidente Bingu wa Mutharika foi reeleito.

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